- introdução
As presentes condições gerais de utilização do site, regulam os termos e condições de acesso e utilização de www.lusitania-cosmetics.com, propriedade da Lusitania Cosmetics lda com morada na Rua Carlos Armazem 1, Albarraque Rio de mouro. Portugal e com o número de identificação fiscal PT510774296, que o utilizador do Portal deve ler e aceitar para utilizar todos os serviços e informações disponibilizados pelo portal. O mero acesso e / ou utilização do portal, da totalidade ou parte dos seus conteúdos e / ou serviços, implica a plena aceitação das presentes condições gerais de utilização.
- Termos de uso
Estas condições gerais de utilização do portal regulam o acesso e utilização do portal, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados aos utilizadores no e / ou através do portal, quer através do portal, quer pelos seus utilizadores, quer por terceiros. No entanto, o acesso e uso de certos conteúdos e / ou serviços podem estar sujeitos a certas condições específicas.
- Modificações
A empresa reserva-se o direito de modificar as condições gerais de uso do portal a qualquer momento. Em qualquer caso, recomenda-se que consulte periodicamente estes termos de uso do portal, pois podem ser modificados.
- Obrigações do usuário
O utilizador deve respeitar sempre os termos e condições estabelecidas nas presentes condições gerais de utilização do portal. O utilizador declara expressamente que utilizará o portal de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa surgir da violação das regras.
Da mesma forma, o usuário não pode utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas destinados a interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento. ou telecomunicações.
- Responsabilidade do portal
O utilizador sabe e aceita que o portal não concede qualquer garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita, sobre os dados, conteúdos, informações e serviços que se incorporam e oferecem a partir do Portal.
Exceto nos casos em que a Lei expressamente impõe de outra forma, e exclusivamente na medida e na medida em que é imposta, o Portal não garante ou assume qualquer responsabilidade por eventuais danos causados pelo uso e uso de informações, dados e serviços do Portal.
Em qualquer caso, o Portal exclui qualquer responsabilidade por danos que possam ser devidos às informações e / ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros que não a Empresa. Toda a responsabilidade será do terceiro, seja fornecedor ou colaborador.
- Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, desenhos, documentação, programas informáticos ou qualquer outro elemento susceptível de protecção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, acessíveis no portal, correspondem exclusivamente à empresa ou aos seus legítimos proprietários e todos estão expressamente reservados. os direitos sobre eles. A criação de links de hipertexto (links) para qualquer componente das páginas do Portal é expressamente proibida sem a autorização da empresa, desde que não sejam para uma página do Portal que não requeira identificação ou autenticação para acesso, ou seja restrita.
Em qualquer caso, o portal reserva-se todos os direitos sobre os conteúdos, informações, dados e serviços que detém sobre eles. O portal não concede ao utilizador qualquer licença ou autorização de utilização dos seus conteúdos, dados ou serviços, para além da expressamente prevista nas presentes condições gerais de utilização do portal.
- Legislação aplicável, jurisdição competente e notificações
Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com as Leis da Espanha. Para qualquer reclamação serão os tribunais de Lisboa competentes. Todas as notificações, requerimentos, pedidos e outras comunicações que o Utilizador pretenda fazer à Empresa proprietária do Portal devem ser feitas por escrito e entender-se-á que o foram. efetuadas corretamente quando recebidas no seguinte endereço na Rua Carlos Armazem 1, Albarraque Rio de mouro. Portugal.